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Bloco de Caminha apresenta programa eleitoral PDF Imprimir e-mail
12-Set-2009
Apresentação Programa Caminha 2009O Bloco de Esquerda foi o primeiro dos partidos concorrentes às eleições autárquicas de Caminha a apresentar publicamente o seu Programa Eleitoral sob o lema Juntar Forças Por Caminha. Numa sessão que decorreu na nova sede, no Centro Comercial da Estação, na vila de Caminha, Carlos da Torre, coordenador concelhio, começou por recordar o contexto político em que se desenrola o próximo acto eleitoral em Caminha, marcado pela “ausência de estratégia, partidarização exacerbada e propaganda feroz” da actual maioria PSD, exigindo “novas vozes nos órgãos autárquicos. Vozes claras de uma nova esquerda… com novas ideias e novas práticas”. Enunciou depois cinco princípios em que assenta a candidatura e o programa eleitoral do Bloco no concelho:

1. Defender a Coesão social e territorial do concelho, aproveitando as complementaridades e promovendo a diminuição das desigualdades;

2. Colocar o Ambiente e a Cultura no centro das políticas autárquicas;

3. Estimular a criação de Emprego local no contexto de um desenvolvimento económico diversificado e sustentado;

4. Promover a Transparência na informação e no alinhamento estratégico das escolhas em todos os processos de decisão;

5. Aprofundar a Democracia, aumentando a participação dos cidadãos na tomada de decisões e na gestão do orçamento municipal.

Seguidamente, tomou a palavra o mandatário da candidatura, o arquitecto Sérgio Fernandez que, depois de recordar a sua profunda ligação ao concelho, salientou que “a administração municipal implica uma acção de proximidade com os cidadãos e, por isso mesmo, obriga a especiais condições de abertura democrática. Dela decorre a necessidade de uma efectiva representatividade de todos os elementos eleitos e, ainda, da mais ampla participação dos munícipes. Nesse sentido deverá a autarquia publicitar as acções a empreender e, sempre que se justificar, promover amplos debates com a população e com a participação de técnicos, de modo a tornar exaustiva a informação que enriquecerá a formulação de medidas a tomar, naturalmente, pelo poder político”.

Sérgio Fernandez defendeu que “garantir-se-á, assim, a transparência e a fundamentação de todas as decisões estruturais, ao mesmo tempo que se tornará supérflua, por inútil, a divulgação de acções já decorridas, normalmente emanada da presidência da câmara, divulgação facilmente contaminada por intuitos de teor propagandístico.”

Concluiu, declarando que “o posicionamento político do Bloco de Esquerda, pautado pelo rigor da análise da realidade, pelo sistemático apelo à participação e pela incontornável defesa dos valores fundamentais que garantem o pleno exercício da cidadania, tem o correspondente reflexo nas qualidades de carácter, no espírito democrático, na craveira intelectual e no empenhamento cívico dos candidatos que hoje se apresentam à eleição autárquica, suportados por um programa de acção para Caminha, onde se abordam, com toda a profundidade, as questões de maior relevo e onde, simultaneamente, se dão indicações concretas para uma intervenção consequente”.

Finalmente, os candidatos que encabeçam as listas do BE à Câmara Municipal, Sebastião Torres, e à Assembleia Municipal, Paulo Torres Bento, apresentaram aos presentes uma síntese de um documento que resulta do trabalho no terreno do Bloco nos últimos meses (com visitas a diversos locais do concelho e contactos com associações e autarcas locais), a que sucedeu um amplo e participado debate­ entre os aderentes e simpatizantes do BE, através da Internet e presencial. Divididas em seis diferentes temáticas que abarcam os vários aspectos da política municipal. Destacamos aqui, de entre as 50 propostas para um concelho de Caminha melhor, apenas seis extraídas de diferentes temas e resumidas:

Democracia Plena - Praticar uma administração municipal aberta, transparente e democrática e aprovar na Assembleia Municipal a criação da figura do Provedor do Munícipe.

Participação das Freguesias - Aumentar substancialmente as transferências para as freguesias e gerir parte dessa verba através da metodologia democrática do Orçamento Participativo.

Transparência e Justiça - Publicitar na imprensa local os concursos internos e externos de admissão de pessoal para a Câmara e os ajustes directos para o fornecimento de bens e serviços à autarquia.

Fim da Propaganda - Acabar com a propaganda, extinguindo o lugar de “director de marketing”, pondo fim à revista e ao boletim municipais e reduzindo a informação autárquica ao essencial.

Criar Emprego - Criar dois pólos de incubação de empresas, aproveitando as instalações dos actualmente não aproveitados centros coordenadores de transportes de Vila Praia de Âncora e Caminha.

Defender o Ambiente - Retirar a Central de Betuminoso instalada desde 2005 na zona norte de Vila Praia de Âncora e velar pelo cumprimento estrito da legislação por parte da pedreira ali existente.

progCMN09 O Programa Eleitoral da Candidatura Concelhia do Bloco de Esquerda de Caminha 2009, JUNTAR FORÇAS POR CAMINHA, está a partir de agora disponível, na totalidade em pdf, para download e comentários neste blogue, com fundadas esperanças que os cidadãos do concelho possam tomar conhecimento directo das ideias inovadoras e exequíveis que a candidatura do BE apresenta e espera ver representadas por eleitos nos órgãos autárquicos de Caminha após o próximo dia 11 de Outubro.

 
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