BLOCO QUESTIONA MINISTRA DA CULTURA SOBRE PLANTAÇÃO DE ÁRVORES EM MURALHA DE VALENÇA

Numa pergunta enviada ao Ministério da Cultura, a deputada Alexandra Vieira questiona a plantação de árvores no pano da muralha da fortaleza de Valença feita ao abrigo de um projeto de requalificação do centro histórico da cidade.

A deputada refere que "moradores e especialistas têm vindo a público denunciar o perigo que representa a plantação de pereiras bravas em cima da muralha" da segunda cidade do distrito de Viana do Castelo, numa zona designada por adarve da Gaviarra.

A intervenção é perigosa "por duas razões. Uma é que os panos de muralha não têm árvores, nem nunca tiveram, precisamente para garantir a sustentação da muralha que não é maciça. A outra razão é estrutural e tem a ver com as raízes e o porte das árvores. As raízes infiltram-se e causam danos na muralha. O peso do porte das árvores também tem esse efeito negativo", aponta a deputada.

Além destas ameaças, há ainda o "perigo de derrocada que representam árvores de grande porte como é o caso das pereiras bravas", plantadas na muralha, e que "atingem a altura de 13 metros e as suas raízes são de rápido crescimento".

"Perante estas evidências, e sensível às questões levantadas, o gabinete de arquitetura coordenado por Eduardo Souto de Moura já mostrou disponibilidade para alterar o projeto. A própria Direção-Geral do Património Cultural também levantou questões quanto à plantação de árvores naquele local, tendo já instado a Câmara Municipal de Valença a remover as árvores, há pelo menos um ano. Como se trata de um monumento nacional classificado, se a Câmara Municipal de Valença mantiver esta posição, incorre em crime contra o património", argumenta a deputada.

Por isso, o grupo parlamentar do Bloco quer saber se o governo tem conhecimento da situação e que medidas irá tomar para salvaguardar a fortaleza de Valença, monumento nacional e candidatado a Património da Humanidade da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO, em inglês).

O monumento assume particular importância pela dimensão, com uma extensão de muralha de 5,5 quilómetros, e pela história, tendo sido, ao longo dos seus cerca de 700 anos, a terceira mais importante de Portugal.

A fortaleza desempenhou um papel preponderante na defesa dos ataques de Espanha e chegou a receber cerca de 3.500 homens, em dois regimentos do Exército. A presença militar só terminou em 1927, com a saída do último batalhão do Exército.