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    Recomendação do Bloco de Esquerda ao Governo para abolição do pagamento de portagens na Autoestrada 28, entre Viana do Castelo e o Porto, foi chumbada com os votos contra do PS

    A recomendação do BE ao Governo para a abolição do pagamento de portagens na Autoestrada 28 (A28), entre Viana do Castelo e o Porto, foi chumbada, nesta sexta-feira, no Parlamento, com os votos contra do PS.

    PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberam abstiveram-se, enquanto BE, PCP, PAN, PEV e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram a favor.

    A iniciativa do BE, que deu entrada na Assembleia da República em novembro e na quinta-feira foi discutida em plenário, pedia a "abolição imediata da cobrança de taxas de portagem em toda a extensão da A28".

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    Recomendação do Bloco de Esquerda ao Governo para abolição do pagamento de portagens na Autoestrada 28, entre Viana do Castelo e o Porto, foi chumbada com os votos contra do PS

    A recomendação do BE ao Governo para a abolição do pagamento de portagens na Autoestrada 28 (A28), entre Viana do Castelo e o Porto, foi chumbada, nesta sexta-feira, no Parlamento, com os votos contra do PS.

    PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberam abstiveram-se, enquanto BE, PCP, PAN, PEV e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram a favor.

    A iniciativa do BE, que deu entrada na Assembleia da República em novembro e na quinta-feira foi discutida em plenário, pedia a "abolição imediata da cobrança de taxas de portagem em toda a extensão da A28".

    No passado mês de dezembro, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda ,questionou o Ministério das Infraestruturas e da Habitação, sobre a construção do cruzamento de São Pedro em Monção.

    A pergunta dava conta da preocupação que o Bloco de Esquerda estava a ter com a falta de segurança rodoviária na estrada que atravessa parte do concelho de Monção, servindo outros concelhos.  Uma rotunda já há muito tempo ambicionada pela população para reduzir a sinistralidade no concelho de Monção e no Alto Minho, sendo uma estrada com muito tráfego rodoviário. O Bloco refere na pergunta entregue a 14 de dezembro a urgência para a construção da rotunda pela Empresa Infraestruturas de Portugal.    

    O nosso Grupo Parlamentar recebeu, hoje, a resposta do Ministério à nossa questão, onde refere que o Ministério está inteirado da situação e garante que a IP já se encontra a desenvolver um projeto para a melhoria da rede viária do distrito de Viana do Castelo e contemplando  a construção da rotunda na Estrada Nacional 202, dando inicio no segundo semestre do corrente ano.

    A deputada do Bloco de Esquerda, para se inteirar da qualidade da água do rio Lima e seus afluentes, nomeadamente o Labruja. A reunião versou também a recente privatização da água, em contraciclo com o que tem vindo a ser a proposta de reversão das privatizações que se faz sentir necessária no país.

    O Bloco de Esquerda reuniu com a direção do Parque Nacional da Peneda - Gerês, a reunião contou com os deputados José Maria Cardoso e Alexandra Vieira, segundo apurámos haverá problemas de financiamento em breve. 

    Bloco de Esquerda quer saber quando é que o serviço de radiologia em Monção regressa à normalidade. 

    O Centro de Saúde de Monção, que integra a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, é dotado de Serviço de Urgência Básica, dando resposta a uma população que ascende às 20 mil pessoas residentes no concelho de Monção.

    Esta unidade de cuidados de saúde está a deparar-se com algumas dificuldades no que concerne ao serviço de radiologia. De acordo com denúncias que têm chegado ao nosso Grupo Parlamentar e noticiado na imprensa, o equipamento de raio-x está avariado há aproximadamente dois meses, causando transtorno à população local. Os utentes que necessitem de recorrer a este serviço têm de se deslocar aos serviços privados existentes no concelho ou deslocarem-se a Viana do Castelo, que fica a 80 quilómetros de distância.

    Esta situação é altamente penalizadora dos utentes que se vêm impedidos de aceder aos cuidados de saúde de proximidade de que necessitam e aos quais têm direito. O Bloco de Esquerda considera fundamental que sejam tomadas medidas para reparar esta situação rapidamente.  

     

    Bienal de Cerveira, Bloco questiona Governo devido à recusa de financiamento da DGArtes. 

     

    O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda enviou um requerimento ao município de Ponte de Lima, para obter informações sobre um cidadão a viver num aqueduto, na freguesia de Vitorino das Donas, sem as mínimas condições de habitabilidade, salubridade e segurança. 

    O Bloco de Esquerda quer saber se a Câmara Municipal de Ponte de Lima tem conhecimento da situação, que medidas estão a ser adotadas e se autarquia dispõe de habitações para responder a estas situações. 

    O Bloco de Esquerda questionou o Ministério das Infraestruturas sobre a construção de uma rotunda em São Pedro, Monção, "reivindicada há muito tempo" para reduzir a sinistralidade em Monção. 

    O Projeto de Resolução que o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda fez aprovar no parlamento prevê:

    Que o Governo encete todos os processos necessários de contratação de pessoal para o Centro Nacional de Pensões até serem supridas todas as necessidades para responder atempadamente aos pedidos de pensão e à sua análise;

    Resposta a todas as pessoas que requeiram a pensão ao fim do prazo previsto de 90 dias, ou uma pensão provisória até ao final de período temporal;

    O Projeto de Resolução do Bloco de Esquerda para a efetiva aplicação do Programa de Redução Tarifária (PART) a todo o país foi aprovado.

    Assim, a Assembleia da República recomenda:

    1 - Que no âmbito do Programa de Apoio à Redução Tarifária as populações que utilizam transporte público nos seus movimentos pendulares fiquem abrangidas pela redução tarifária em todo o percurso da deslocação, mesmo que atravesse mais do que uma CIM ou Área Metropolitana e independentemente do(s) meio(s) de transporte utilizado(s) ser(em) ou não gerido(s) pela CIM de origem;

    2 - Que promova mecanismos obrigatórios de articulação entre CIM e Áreas Metropolitanas de modo a que o financiamento da redução tarifária fique garantido nas situações descritas no ponto anterior.

"Prioridades do Bloco são claras: aumentar rendimentos de quem vive do seu trabalho"

"Eurogrupo pode ficar radiante com superávite, mas esse dinheiro faz falta ao país"