Bloco questiona Governo sobre Portinho de Vila Praia de Âncora

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda deu entrada a um conjunto de perguntas ao Governo sobre a situação do Portinho de Vila Praia de Âncora.

O Bloco de Esquerda, no dia 24 de julho, visitou o Portinho de Vila Praia de Âncora, concelho de Caminha e reuniu com a Associação de Pescadores Profissionais e Desportivos de Vila Praia de Âncora, onde foram confirmadas as péssimas condições de navegabilidade do portinho e a preocupação da comunidade piscatória relativamente às sucessivas promessas adiadas para uma intervenção de fundo da infraestrutura portuária.

Em janeiro de 2021, em resposta a uma pergunta efetuada pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, o Governo assumia que existia uma falha estrutural do portinho e que iriam iniciar-se estudos e experiências para solucionar definitivamente o problema estrutural da infraestrutura. A 19 de dezembro, do ano passado, é apresentado o projeto, pela secretária de estado das pescas, no âmbito de um estudo efetuado pelo Instituto Superior Técnico, em Vila Praia de Âncora. O projeto, orçamentado em cerca de 15 milhões de euros, em que era esperado o lançamento do concurso até ao final de 2024 e estar concluído em 2026, o mais tardar 2029. Este anúncio criou muita expetativa na população e na comunidade piscatória em particular.

A 17 de julho do corrente ano, é anunciado pela Secretária de Estado das Pescas, que o projeto de intervenção do portinho de pesca de Vila Praia de Âncora voltou “à estaca zero”, devido a “incongruências” no processo desenvolvido pelo Governo anterior. As razões apontadas são que a candidatura não estava em conformidade com o aviso aberto e o beneficiário apresentou a respetiva desistência.

O Bloco de Esquerda entende que esta situação já se arrasta há muito tempo, e deve-se atuar de forma célere para resolver definitivamente os problemas de navegabilidade do portinho de pesca que todas as pessoas que usam a infraestrutura possam exercer a sua atividade profissional em segurança.

Na pergunta endereçada ao Ministério da Agricultura e Pescas, o Bloco quer saber quais as incongruências desenvolvidas pelo anterior Governo que levaram a que o projeto fosse, uma vez mais, adiado; qual a razão para a candidatura não estar em conformidade com o aviso aberto; se o atual Governo pretende corrigir as incongruências e avançar com o projeto e quando; e finalmente, qual a razão de o portinho de Vila Praia de Âncora não ter um regulamento portuário.