Bloco reúne com Centro de Emprego e Segurança Social

Durante esta semana, o Bloco de Esquerda de Viana do Castelo, reuniu-se com o Centro de Emprego do Alto Minho e com o Centro Distrital da Segurança Social de Viana do Castelo, de forma a analisar a situação laboral e a resposta social no nosso distrito, respetivamente.

No que toca ao Centro de Emprego, e à semelhança do que aconteceu na reunião com o Centro de Emprego e Formação Profissional de Viana do Castelo, esta focou-se em perceber não só os números relativos ao desemprego, mas também que medidas estão a ser implementadas para minimizar o impacto dos despedimentos, tais como a formação profissional para reconversão dos trabalhadores e trabalhadoras. O Bloco transmitiu a preocupação no aumento dos números relativos ao desemprego, nos concelhos de Valença e Monção, entre dezembro de 2023 e dezembro de 2024.

Relativamente ao Centro Distrital da Segurança Social, a reunião debruçou-se em várias áreas da resposta social, desde os apoios alimentares e a crianças com necessidades especiais ao estatuto do cuidador informal. Durante a reunião levantou-se a questão da necessidade de mais vagas para cantinas sociais em alguns concelhos e em reforçar os apoios alimentares, uma vez que sabemos que com os preços da habitação a subir um pouco por todo o distrito, e com os baixos salários praticados na nossa região, as famílias vêm-se com dificuldades para fazer face a todas as despesas. Outro dos temas abordados durante esta reunião, e uma das preocupações do Bloco, foi o atraso na resposta aos pedidos do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA), uma medida pública que pretende facilitar o acesso das pessoas com deficiência e/ou incapacidade aos produtos de apoio (PA) e equipamentos indispensáveis e necessários à prevenção, compensação ou neutralização das incapacidades e desvantagens resultantes de deficiência e/ou incapacidade. Esta medida, de extrema importância, ao longo do tempo tem-se mostrado demasiado lenta e acumulado atrasos nas respostas aos requerentes. Outra questão levantada pelo Bloco durante a reunião, relativamente ao Estatuto do Cuidador Informal, foi o descanso do cuidador. O Bloco tem conhecimento de vários casos em que os cuidadores não conseguem aceder ao seu direito ao descanso.

Estas foram duas das reuniões que o Bloco tem agendadas com diversas instituições para analisar a situação laboral e social no distrito, a seguinte será na próxima segunda-feira, dia 24 de fevereiro, com a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).