Bloco apresenta propostas para reforçar a Estratégia Nacional de Integração das Pessoas Sem-Abrigo

No passado dia 29 de abril, a candidatura do Bloco de Esquerda pelo círculo eleitoral de Viana do Castelo reuniu com a associação Methamorphys, uma entidade que tem vindo a desempenhar um papel fundamental no apoio a pessoas em situação de sem-abrigo e em vulnerabilidade social no distrito. 

A associação gere uma casa abrigo, o Casulo, com capacidade para 9 quartos, cada um com 2 camas, acolhendo atualmente 16 utentes. A permanência média é de cerca de um ano, sendo a faixa etária predominante entre os 40 e os 50 anos. 

Muitos dos utentes são pessoas em situação de sem-abrigo de longa duração, mas tem-se verificado um aumento da procura por parte de migrantes que ficaram sem trabalho e de jovens com problemas de saúde mental. 

A Methamorphys tem ainda uma equipa de rua, centrada na prevenção e proximidade, que em junho celebra dois anos de atividade. O próximo passo da associação é a criação de uma equipa de acompanhamento para apoiar os utentes após a sua saída da casa abrigo, com o objetivo de garantir uma integração a longo prazo na comunidade. 

Os principais desafios identificados são: 

A dificuldade de acesso à habitação, devido à exigência de rendas adiantadas e fiadores, o que se torna praticamente impossível para pessoas sem retaguarda familiar; 

A existência de uma lista de espera com 26 pessoas, refletindo a elevada procura por este tipo de apoio; 

Problemas com os transportes, que dificultam o acesso aos serviços, trabalho e à reintegração; 

A burocracia dos processos de apoio social;  

A necessidade de respostas sociais diferentes e atípicas, adaptadas à realidade das pessoas em situação de exclusão. 

A associação defende o modelo Housing First, que parte do princípio de que o acesso à habitação é o primeiro passo fundamental para a recuperação e reinserção social, e apela a uma maior abertura  institucional para pensar em conjunto soluções não padronizadas e que respondam de forma mais eficaz às realidades diversas da exclusão social. 

Uma das propostas do Bloco visa reforçar a Estratégia Nacional de Integração das Pessoas Sem-Abrigo através da implementação do programa “Housing First”, em linha com as propostas da associação, e pretende abranger todos os casos identificados em quatro anos. Defende também a suspensão dos despejos até que exista alternativa habitacional e apoio social. Para imigrantes e refugiados, propõe-se o combate à discriminação no acesso à habitação e a criação de soluções estáveis de acolhimento que promovam progressivamente a sua autonomia pessoal e familiar.