Internalização da Radiologia na ULSAM - Bloco questiona Ministra

No passado dia 13 de julho o Bloco de Esquerda através do deputado Moisés Ferreira reuniu com a administração da USLAM, em seguimento da reunião questionamos o governo sobre a internalização do serviço de radiologia na USLAM. (Pergunta em anexo). 

 

Hoje, o deputado Moisés Ferreira questionou a Ministra da Saúde, Marta Temido, na audição da comissão parlamentar de Saúde sobre esta matéria. Podem consultar o vídeo aqui. 

 

O serviço de Radiologia da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) está concessionado desde 2004 a empresas privadas. Não porque não seja um serviço essencial ao funcionamento da ULS, das suas unidades hospitalares e dos seus centros de saúde, mas porque a falta de médicos radiologias terá obrigado a este recurso.

O recurso a concessões deste tipo é sempre pior para os serviços públicos, para os utentes e para os profissionais de saúde. Pior para os serviços porque as instituições pagam mais para serviços que não estão internalizados e sobre os quais não conseguem exercer controlo de qualidade; pior para os utentes porque se tiver um serviço internalizado e com capacidade de realização de exame descentralizada é sempre mais rápido o acesso a estes meios complementares de diagnóstico; pior para os profissionais porque contratados através destas empresas têm piores condições de trabalho e vivem sob regime de precariedade.

A concessão a privados deve cessar e há agora a oportunidade de começar a fazer esse caminho. O Bloco de Esquerda sabe que cinco médicos radiologistas já se dirigiram formalmente à Administração da ULSAM manifestando sua disponibilidade e vontade para integrar esta Unidade Local de Saúde e trabalhar no SNS. Três destes médicos estarão já a trabalhar temporariamente na ULS ao abrigo de procedimentos temporários e excecionais criados para responder à epidemia.

Há, para além dos médicos radiologistas, vários técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica que há muito tempo são colocados nos hospitais de Viana do Castelo e de Ponte de Lima pela empresa concessionária que estão também disponíveis para integrar o SNS e reforçar assim a resposta de radiologia da ULSAM.

Há, para além dos médicos radiologistas, vários técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica que há muito tempo são colocados nos hospitais de Viana do Castelo e de Ponte de Lima pela empresa concessionária que estão também disponíveis para integrar o SNS e reforçar assim a resposta de radiologia da ULSAM.

Face esta situação o Governo tem de fazer uma coisa: autorizar de imediato a contratação sem termo de todos estes profissionais, de forma a construir na ULSAM uma resposta própria e internalizada na área da radiologia. Não há agora nenhuma razão ou desculpa para continuar a concessionar um serviço que é essencial à ULSAM e aos utentes. Lembramos a Lei de Bases da Saúde que estipula que é ao Estado que cabe, primordialmente, a prestação de cuidados de saúde da população, através do SNS, sendo que o setor privado é remetido para uma posição de complementaridade.

O Bloco de Esquerda entende que é  preciso cumprir esta Lei de Bases e isso faz-se com a recuperação da resposta pública na área de radiologia na ULSAM, aproveitando as disponibilidades de profissionais que devem ser contratados agora para o SNS.