Bloco insiste em aumentar oferta de canais na TDT

Depois de ter reunido consenso em 2016 para integrar a RTP3 e a RTP Memória na oferta televisiva disponível em canal aberto, o Bloco entregou no parlamento a proposta para fazer o mesmo aos restantes canais da RTP.

Seg, 02/12/2019 - 19:17

Desde dezembro de 2016, os canais RT3 3 e RTP Memória passaram a ficar disponíveis para os telespetadores que utilizam a Televisão Digital Terrestre em sinal aberto, juntando-se assim à RTP 1 e 2, à SIC, à TVI e ao Canal Parlamento. A iniciativa partiu do Bloco de Esquerda e reuniu consenso na Assembleia da República de forma a garantir que o serviço público de televisão, pago por todos os portugueses, não estaria parcialmente vedado a cidadãos que não são subscritores de serviços por cabo.

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Esta segunda-feira, o Bloco anunciou que vai entregar no parlamento uma proposta para alargar essa oferta aos restantes canais da RTP que ainda não estão disponíveis em sinal aberto: a RTP África, RTP Internacional e os dois canais regionais da RTP Madeira e Açores.

“Independentemente de considerações sobre duplicação de programas, tendo estes canais linhas editoriais próprias e sendo pagos por todos os portugueses, configura-se obrigatória a sua disponibilização através de sinal aberto”, defende a proposta de resolução bloquista.

Para o Bloco de Esquerda, “a promoção da Televisão Digital Terrestre está dependente do aumento da oferta de programas, alargando os públicos que reconhecem no sinal aberto e universal um meio viável de fruição cultural”.

Com o aumento da oferta da RTP em canal aberto, “o mercado disponível para serviços de programas privados na TDT no novo espectro dos 700 MHz já aberto pela ANACOM” será igualmente promovido, defende o Bloco, lembrando que foi já enviada à Entidade Reguladora da Comunicação Social por parte do anterior governo, em setembro do ano passado, “a documentação necessária para o lançamento de dois concursos distintos para um canal temático de informação e outro canal temático de desporto” destinados a operadores privados.