Bloco questiona Governo sobre deposição ilegal de resíduos na Correlhã, Ponte de Lima

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tomou conhecimento da deposição ilegal de resíduos junto à via pública na rua da Calçada, pertencente à freguesia da Correlhã no concelho de Ponte de Lima. Segundo a população local, os resíduos serão provenientes de obras de construção civil, havendo também resíduos orgânicos ali depositados. A situação terá já sido reportado às entidades competentes, designadamente o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana (GNR). 

 

O  Bloco de Esquerda considera urgente identificar a proveniência exata dos resíduos depositados na via pública da freguesia da Correlhã, apurar responsabilidades e atuar nos termos da lei. Acresce ainda a necessidade de proceder à despoluição do local de forma a possibilitar a plena fruição de um ambiente sadio à população da Correlhã. 

É com preocupação que se percebe que este local, que foi durante anos local de deposição de resíduos, mas que já tinha sido recuperado, foi de novo alvo de descarga, pelo que é essencial agir para que esta situação não volte a ocorrer. 

Qui, 30/04/2020 - 15:21

 O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, através dos deputados Maria Manuel Rola e José Maria Cardoso, dirigiu ao Governo,  as seguintes perguntas:

 1 – O Governo tem conhecimento da deposição ilegal de resíduos junto à via pública na freguesia da Correlhã? 

2 – As entidades competentes, incluindo o SEPNA da GNR, foram notificadas desta deposição ilegal de resíduos?

 2.1 – Em caso afirmativo, foram realizadas ações inspetivas?

 2.2 – Quais foram as consequências e as conclusões das ações inspetivas? 

3 – Que medidas prevê o Governo adotar para evitar que se repitam este tipo de ocorrências?  

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