Bloco questiona Governo sobre Linha de Alta Tensão no Alto Minho

O projeto da linha dupla de alta e muito alta tensão Ponte de Lima – Fonte Fria, troço português, a (400KV), cerca do dobro da tensão habitual nas linhas de alta tensão em Portugal, da responsabilidade da Rede Elétrica Nacional (REN), visa reforçar a Rede Nacional de Transporte de Eletricidade (RNT) entre o Minho e a Galiza.

A implantação da nova dupla linha de 51 km, totalizando 6.029 hectares, passa por 6 concelhos, Vila Verde, (Braga), Arcos de Valdevez, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Monção e Melgaço, totalizando 55 freguesias. Em causa estarão impactes negativos causados pela linha elétrica na saúde das populações, na paisagem e no território. O projeto de traçado desta linha dupla de alta e muito alta tensão incide em áreas de valor incalculável e extremamente sensível, como o Parque Nacional Peneda-Gerês, áreas da Rede Natura 2000, Sítios de Importância Comunitária e monumentos nacionais de paisagem cultural.

Sáb, 11/07/2020 - 11:45

No âmbito de outra linha de alta e muito alta tensão, a Resolução da Assembleia da República n.º 216/2018, de 31 de julho, recomenda ao Governo a suspensão da construção de linhas de muito alta tensão nos concelhos de Barcelos e Ponte de Lima enquanto não forem conhecidos os impactes destas infraestruturas na saúde das populações. A Assembleia da República recomenda ainda que seja realizado um estudo que avalie a possibilidade da colocação subterrânea dos cabos da linha elétrica.

Segundo estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS), é altamente recomendável que nesta matéria se estabeleça o princípio da precaução. Várias investigações técnicas, tanto da OMS como do corpo científico em Portugal, Espanha e de outras partes do mundo, apontam, nas suas conclusões, para uma relação direta entre a instalação destas megaestruturas e o aumento de casos do foro oncológico, nomeadamente, para uma maior ocorrência de leucemia, Alzheimer ou esclerose lateral amiotrófica, nas populações expostas às ondas eletromagnéticas emitidas por estas estruturas.

As linhas que a REN quer implantar prevê o transporte de energia numa potência inaudita em Portugal, num traçado que até agora foi apresentado de forma pouco rigorosa (intencionalmente ou não) quanto à proximidade a locais povoados, sem que as várias Juntas de Freguesia tenham recebido o estudo de Impacto Ambiental e sem que as populações afetadas tenham sido devidamente informadas. 

Recentemente a Assembleia Municipal de Arcos de Valdevez aprovou por unanimidade três moções de rejeição ao projeto de linha de alta e muito alta tensão. Este projeto tem causado a indignação de autarcas e da população no Alto Minho e na Galiza.

Os deputados do Bloco questionam:

1.      Reconhecendo o elevado impacto da instalação de uma linha de muito alta tensão e a falta de esclarecimento sobre esta matéria junto das autarquias e populações afetadas, o Governo vai alargar o prazo de consulta pública relativamente à proposta de instalação da referida linha de transporte de energia elétrica a 400 KV?

2.      O Governo vai exigir à REN que a proposta de traçado seja apresentada de forma rigorosa, com identificação clara dos núcleos populacionais, edifícios e respetivos usos, património cultural e ambiental, que possam vir a ser sobrepostos pela mencionada linha de muito alta tensão?

       3. Considera o Governo proceder à realização de um estudo que avalie a possibilidade da colocação subterrânea dos cabos da linha elétrica, como recomenda a Resolução da Assembleia da República n.º 216/2018, de 31 de julho?    

 O Bloco de Esquerda estará junto das populações para lutar pela qualidade de vida da população do Alto Minho.