Bloco questiona Governo sobre o serviço radiologia em Monção

Bloco de Esquerda quer saber quando é que o serviço de radiologia em Monção regressa à normalidade. 

O Centro de Saúde de Monção, que integra a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, é dotado de Serviço de Urgência Básica, dando resposta a uma população que ascende às 20 mil pessoas residentes no concelho de Monção.

Esta unidade de cuidados de saúde está a deparar-se com algumas dificuldades no que concerne ao serviço de radiologia. De acordo com denúncias que têm chegado ao nosso Grupo Parlamentar e noticiado na imprensa, o equipamento de raio-x está avariado há aproximadamente dois meses, causando transtorno à população local. Os utentes que necessitem de recorrer a este serviço têm de se deslocar aos serviços privados existentes no concelho ou deslocarem-se a Viana do Castelo, que fica a 80 quilómetros de distância.

Esta situação é altamente penalizadora dos utentes que se vêm impedidos de aceder aos cuidados de saúde de proximidade de que necessitam e aos quais têm direito. O Bloco de Esquerda considera fundamental que sejam tomadas medidas para reparar esta situação rapidamente.  

 

Sem abrigo em Vitorino das Donas - BE faz requerimento ao município de Ponte de Lima

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda enviou um requerimento ao município de Ponte de Lima, para obter informações sobre um cidadão a viver num aqueduto, na freguesia de Vitorino das Donas, sem as mínimas condições de habitabilidade, salubridade e segurança. 

O Bloco de Esquerda quer saber se a Câmara Municipal de Ponte de Lima tem conhecimento da situação, que medidas estão a ser adotadas e se autarquia dispõe de habitações para responder a estas situações. 

Bloco questiona Governo sobre construção de rotunda de São Pedro em Monção

O Bloco de Esquerda questionou o Ministério das Infraestruturas sobre a construção de uma rotunda em São Pedro, Monção, "reivindicada há muito tempo" para reduzir a sinistralidade em Monção. 

BE faz aprovar recomendação para acabar com o atraso na atribuição de pensões

O Projeto de Resolução que o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda fez aprovar no parlamento prevê:

Que o Governo encete todos os processos necessários de contratação de pessoal para o Centro Nacional de Pensões até serem supridas todas as necessidades para responder atempadamente aos pedidos de pensão e à sua análise;

Resposta a todas as pessoas que requeiram a pensão ao fim do prazo previsto de 90 dias, ou uma pensão provisória até ao final de período temporal;

O Projeto de Resolução do Bloco de Esquerda para a aplicação do Programa de Redução Tarifária a todo o país aprovado

O Projeto de Resolução do Bloco de Esquerda para a efetiva aplicação do Programa de Redução Tarifária (PART) a todo o país foi aprovado.

Assim, a Assembleia da República recomenda:

1 - Que no âmbito do Programa de Apoio à Redução Tarifária as populações que utilizam transporte público nos seus movimentos pendulares fiquem abrangidas pela redução tarifária em todo o percurso da deslocação, mesmo que atravesse mais do que uma CIM ou Área Metropolitana e independentemente do(s) meio(s) de transporte utilizado(s) ser(em) ou não gerido(s) pela CIM de origem;

2 - Que promova mecanismos obrigatórios de articulação entre CIM e Áreas Metropolitanas de modo a que o financiamento da redução tarifária fique garantido nas situações descritas no ponto anterior.

Bloco quer iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas em todos os concelhos do distrito de Viana do Castelo

Em 2018, a Comissão para a Igualdade de Género (CIG) publicou o documento“Prevenção e combate à violência contra as mulheres e violência doméstica”. Este relatório permite-nos constatar o número de femicídios (mulheres assassinadas nas relações de intimidade) ocorridos nos últimos anos: 2014: 43 femicídios; 2015: 29 femicídios; 2016: 22 femicídios; 2017: 20 femicídios; 2018: 27 femicídios; em 2019 já morreram 30 mulheres por violência doméstica.

Este é o principal problema de segurança no país e o crime contra pessoas que mais mata em Portugal. Nos últimos 15 anos, este crime vitimou cerca de 500 mulheres.

Bloco insiste em aumentar oferta de canais na TDT

Depois de ter reunido consenso em 2016 para integrar a RTP3 e a RTP Memória na oferta televisiva disponível em canal aberto, o Bloco entregou no parlamento a proposta para fazer o mesmo aos restantes canais da RTP.

Manifestação pelo fim da violência contra as mulheres em Viana do Castelo

Esta segunda-feira, 25 de novembro, comemora-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. Em Portugal, estão convocadas manifestações para Aveiro, Braga, Coimbra, Lisboa, Porto, Viana do Castelo e Viseu.