Não são perceções: são vidas

O relatório anual da Associação de Apoio à Vítima (APAV), publicado no dia 19 de fevereiro, revela que no distrito de Viana do Castelo houve um aumento de 43% no número de vítimas de violência doméstica em 2025, o maior aumento registado no país.

Cada vez que escrevo ou falo sobre este tema o primeiro instinto, antes de escrever ou falar, é gritar! Gritar de revolta, gritar de frustração, gritar por todos os dias em que este tema não é central no debate público. Perante estes números, a passividade do poder local e do poder central é ensurdecedora. Como não nos sentirmos revoltadas, impotentes, profundamente defraudadas com quem deveria ter como prioridade a nossa segurança e está longe de a ter na agenda? Principalmente, numa altura em que a bandeira da segurança é içada com números distorcidos, perceções incutidas na população, sem base factual. Mas se gritar, sou considerada histérica, como todas as mulheres feministas que não se conformam com estes números, que não baixam os braços perante esta injustiça, que não querem viver num mundo em que 1 em cada 3 mulheres é vítima de algum tipo de violência.

Entre os factos e dados que temos sobre a violência contra as mulheres, quem nos governa pouco tem a dizer, a não ser que o aumento registado é sinal de que as mulheres (ou quem testemunha) fazem mais queixas. É verdade que em parte os dados que vemos podem ser um reflexo da sociedade estar mais sensibilizada para a queixa, sejam as próprias vítimas a fazê-la, seja quem testemunha uma agressão; já não é verdade que tenhamos respostas adequadas para esta problemática nem muito menos para este aumento.

Comparando com a vizinha Galiza, onde deveríamos ir buscar algumas ideias, até porque já se realizaram fóruns com técnicos de ambos os lados da fronteira para discutir diferentes formas de atuação, o nosso sistema em nada facilita a vida de quem sofre violência. Existe uma revitimização constante, com sucessivos interrogatórios e a obrigação de reviver repetidamente os episódios traumáticos, algo que do lado galego tem sido progressivamente evitado. Além disso, a lei que determina que as medidas de proteção e de coação sejam decididas no prazo de 72 horas nem sempre é cumprida. Na Galiza, esse prazo é tratado como prioridade efetiva. E, quando o processo chega a tribunal, pode acontecer que o caso seja apreciado por magistrados sem formação específica na área, resultando em decisões ainda presas a uma cultura jurídica ultrapassada. Mas não é apenas a nível do governo central que este tema é ignorado. Aqui no nosso distrito, as nossas autarquias assobiam para o lado, preocupadas com “obra” que se veja, que dê votos.

Não faltam propostas concretas: tribunais especializados, cumprimento rigoroso do prazo das 72 horas, formação obrigatória para magistrados, reforço da rede de casas-abrigo e apoio financeiro imediato que permita às mulheres sair de contextos de violência sem ficarem reféns da dependência económica. Falta coragem para as transformar em prioridade. Aproximamo-nos do Dia Internacional da Mulher, um dia em que muitos dirão que o celebram, a meu ver erradamente. Este dia não é de celebração, de entretenimento, de oferta de flores, ou cocktails, é um dia político, um dia em que reivindicamos os nossos direitos e batemos o pé porque os que já conseguimos nunca são garantidos! É um dia de luta, dos poucos onde as mulheres estão no centro do debate, onde dominam a palavra, onde são elas, somos nós que saímos à rua de punho erguido, a gritar pelas nossas vidas, pelos nossos direitos, por todos os dias do resto do ano que nos apeteceu gritar e em vez disso tivemos que escrever ou calar.