Descargas poluentes na zona húmida em Darque - Bloco questiona Governo

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, questionou o Governo, sobre alegadas descargas em Daque. 

A zona húmida de São Lourenço, ou sapal de Darque, em Viana do Castelo, tem sido alvo de descargas poluentes que afetam a fauna e flora daquele habitat, como também a qualidade de vida das pessoas que se veem obrigadas a respirar ar com odor intenso quando passeiam pelas margens do rio Lima ou a interagir com água poluída quando praticam atividades náuticas no local. Também os pescadores que dependem daquela área para desenvolver a sua atividade são afetados pelos focos de poluição.

Segundo a população local, as descargas poluentes ocorrem desde outubro de 2019 e serão da responsabilidade da estação de tratamento de águas residuais (ETAR) local que liberta efluentes não tratados para a zona húmida quando a sua capacidade máxima é atingida.

É urgente eliminar as descargas poluentes naquela área de sapal e proceder à sua despoluição de forma a evitar impactes negativos na biodiversidade daquele habitat. De igual importância é o direito de a população local usufruir de um ambiente despoluído para realizar atividades lúdicas e profissionais na zona húmida de São Lourenço.

Os deputados do Bloco de Esquerda, Maria Manuel Rola e José Maria Cardoso querem saber se o Governo tem conhecimento das descargas poluentes na zona húmida de São Lourenço e serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR e a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) foram notificados destas descargas poluentes. 

Por último, que medidas prevê o Governo adotar para evitar que se repitam descargas poluentes na zona húmida de São Lourenço.